Nota de esclarecimento sobre o transporte escolar

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado de Educação, esclarece que garantir melhorias no transporte escolar é prioridade desta Gestão. Trata-se de compromisso assumido pelo governador Beto Richa e pelo vice-governador e secretário da Educação Flávio Arns, em atendimento ao pedido dos prefeitos, que no governo anterior estavam transportando os alunos com grande diferença no repasse de recursos financeiros pelo Governo do Estado. Assim como vem sendo cumprido o compromisso de equiparação salarial dos professores com os profissionais técnicos do Estado de nível superior, de maneira progressiva durante este primeiro mandato, o governo também está trabalhando para estabelecer uma política de repasse justa para as prefeituras, visando manter a rede de transporte escolar. O compromisso do governo estadual, nesta gestão, é implementar o repasse de recursos de forma a subsidiar os municípios pelo transporte dos alunos da rede pública estadual. Para isso, já no primeiro ano de gestão, a Secretaria da Educação mais que dobrou o volume de recursos destinados aos municípios para transportar os estudantes da rede estadual de ensino. Somados aos 21 milhões de reais repassados pelo governo federal, referentes ao transporte dos alunos da rede estadual, em 2011 foram repassados aos municípios 79 milhões de reais para o transporte. Outro compromisso assumido com toda a sociedade e, em especial com as prefeituras, foi a elaboração do Sistema de Gerenciamento do Transporte Escolar, o SIGET, que permite, de forma transparente e segura, obter a otimização e cálculo do custo de transporte escolar em todos os municípios do Paraná. Além disso, foi instituído, por meio de Decreto, o Comitê Estadual do Transporte Escolar. O Comitê tem como objetivo o desenvolvimento e normatização da oferta do transporte escolar pelas redes estadual e municipal no âmbito do Sistema Estadual da Educação. A Secretaria ressalta que pela primeira vez o Governo do Estado tem enfrentado o tema “transporte escolar” de forma participativa, transparente e de maneira técnica. Independentemente da conclusão dos trabalhos do SIGET, em fase final de desenvolvimento, o Governo do Estado já garantiu, conforme reunião da Secretaria da Educação com representantes dos municípios, que para o transporte escolar dos estudantes da Rede Estadual de Ensino, será aumentado além dos 60 milhões de reais previstos no orçamento de 2012, e com conclusão do sistema e elaboração dos estudos do SIGET, será possível efetuar o repasse mais justo para a realidade de cada município. Para 2012 os dados de alunos transportados foram inseridos pelos municípios no Sistema de Gerenciamento do Transporte Escolar. Nos próximos dias os valores estarão calculados e os convênios com os 399 municípios serão elaborados e assinados ainda no decorrer deste mês e imediatamente pagos quando retornarem dos municípios à Secretaria da Educação. A secretaria reforça que primará pelo diálogo e entendimento com os municípios e com toda a sociedade, visando garantir o bem estar e a qualidade de ensino de todos os estudantes paranaenses. A secretaria ressalta que este diálogo está ocorrendo entre o Governo do Estado e a Associação dos Municípios do Paraná de forma permanente e tem a certeza de que o bom senso e a responsabilidade dos administradores têm conduzido para que as soluções atendam as necessidades, sempre preservando o maior objetivo, que é atender de forma adequada a população.

Fonte: Agência Estadual de Notícias