Prefeitos formalizam Consórcio Público Intermunicipal

Os prefeitos Cyro Fernandes Corrêa Júnior (Ivaiporã), José Martins de Oliveira (Jardim Alegre), Osvaldo de Almeida (Borrazópolis), Silvio Daines Filho (Grandes Rios), Deodato Matias (Arapuã), Carlos Bandiera de Mattos (Ariranha do Ivaí) e Heloísa Jensen (Nova Tebas) formalizaram, na terça-feira, dia 24 de novembro, o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável do Vale do Ivaí.
Tão grande quanto o nome é a importância deste novo ente federativo, que está sendo criado na região central. Antes da aprovação do estatuto, os prefeitos estiveram em Brasília, onde visitaram diversos ministérios. “A acolhida, em Brasília, para as iniciativas feitas em consórcio, é muito grande”, disse Cyro Fernandes.
Regulamentados a partir de 2005, os consórcios têm ganho força, principalmente pela junção de pequenos municípios, que não conseguem solucionar sozinhos as carências e que se unem na tentativa de encontrar soluções mais eficientes.
A primeira ação do grupo foi conseguir, junto aos deputados federais do Paraná, assegurar uma emenda de bancada, para que sejam repassados aos Consórcios Públicos Intermunicipais cerca de 15 milhões de reais.
No Paraná, existem 7 grupos de municípios, como este criado na região central e, com isso, cada um deles deve assegurar, aproximadamente, 2,5 milhões de reais. Estes recursos serão investidos na aquisição de uma patrulha rural, que será gerida de forma consorciada entre os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal. Cyro Fernandes explicou que a patrulha deverá ser composta por escavadeira hidráulica, motoniveladora, pá carregadeira e caminhões.
Ele acredita que, no início do próximo ano, o Governo Federal deverá liberar os recursos e que, em breve, possam atender os municípios. Neste primeiro momento, a ideia também é ter uma estrutura leve e com o menor custo possível para os integrantes do consórcio.
“Quando precisarmos de algum tipo de trabalho, como a elaboração de orçamento ou de prestação de contas, ou utilização de servidores cedidos, vindo a patrulha rural, a ideia é que cada um dos municípios ceda os operadores e motoristas dos caminhões para a gestão consorciada”, explicou o prefeito.
Além da gestão da patrulha rural, o Consórcio Público poderá atuar noutras frentes – exceção das áreas onde já exista um consórcio, como, por exemplo, o da saúde.
Os 7 municípios podem se juntar para construção e gestão de aterro sanitário, qualificação e treinamento de servidores públicos municipais, estabelecimentos de estruturas de tecnologias a serviço da comunicação regional, desenvolvimento da prática esportiva, cultural e educacional.
Após a aprovação do estatuto, foi realizada a escolha dos membros do Consórcio Público Intermunicipal, que ficou composto da seguinte forma:
Presidente: Cyro Fernandes Corrêa Júnior
Vice-presidente: José Martins de Oliveira
Secretária Geral: Heloísa Jensen
Conselho Fiscal: Osvaldo Almeida, Silvio Daines e Deodato Matias
O mandato de cada diretoria é de 2 anos. Neste primeiro será mais curto, justamente para coincidir com as eleições municipais.
O Consórcio Público Intermunicipal tem 78.262 habitantes e conta com uma área total de 2.487km².
Para o prefeito de Borrazópolis, Osvaldo de Almeida, a formalização do Consórcio Público Intermunicipal tem uma grande importância, uma vez que fortalece os municípios a conseguir mais recursos junto ao Governo Federal.
Para ele, como os problemas enfrentados por todos é semelhante e as ações conjuntas vão beneficiar igualmente a todos, como, por exemplo, no caso da conquista da patrulha rural, que possibilitará uma melhora significativa no atendimento, principalmente às comunidades rurais.
Para a prefeita de Nova Tebas, Heloísa Jensen, o Consórcio Público Intermunicipal tem uma importância fundamental e facilitará os pequenos municípios a ter acesso a um volume maior de recursos e, com isso, conseguirá solucionar diversos problemas.
“É uma forma de união dos municípios, que vai nos ajudar a conseguir fazer parte do bolo do Governo Federal”, destacou a prefeita. (Paraná Centro)